O que cai em Direito Tributário
No banco do QI Roxo, os assuntos mais frequentes de Direito Tributário são impostos estaduais, conceito de tributo e espécies tributárias, obrigação tributária, execução fiscal e processo tributário, tributos municipais, limitações constitucionais ao poder de tributar, competência tributária e extinção do crédito tributário.
A matéria se apoia no Código Tributário Nacional e em artigos da Constituição. Conhecer bem as definições e a ordem dos institutos (fato gerador, obrigação, lançamento, crédito) torna o resto muito mais fácil.
- 2006–2026anos das provas
- 7bancas com questões da disciplina
- 10%são de certo ou errado
Assuntos e bancas mais frequentes em Direito Tributário
Os percentuais abaixo vêm do banco de questões do QI Roxo. Uma questão pode pertencer a mais de um assunto, então a soma dos percentuais da tabela de assuntos pode passar de 100%.
| Assunto | % das questões da disciplina |
|---|---|
| Impostos Estaduais | 17% |
| Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | 13% |
| Obrigação Tributária | 12% |
| Execução Fiscal e Processo Tributário | 9% |
| Tributos Municipais | 9% |
| Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários | 8% |
| Competência Tributária | 7% |
| Extinção do Crédito Tributário | 7% |
| Banca | % das questões da disciplina |
|---|---|
| FCC | 29% |
| CEBRASPE (CESPE) | 20% |
| CONSULPLAN | 15% |
| FGV | 12% |
| VUNESP | 8% |
Fonte: banco de questões do QI Roxo, participação de cada assunto e de cada banca nas questões da disciplina. Confirme sempre o conteúdo programático no edital do seu concurso.
Como estudar Direito Tributário com questões
- Estude os conceitos do CTN com o artigo ao lado: tributo, espécies, fato gerador e obrigação principal e acessória.
- Monte um quadro de impostos por ente (União, Estados, Municípios) com fato gerador e competência.
- Revise os princípios e as imunidades da Constituição: são cobrados em quase toda prova.
- Diferencie suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, que costumam ser trocadas nas alternativas.
- Resolva questões da banca do seu edital e revise os erros.
Uma questão de exemplo, com gabarito comentado
Esta questão foi escrita pelo QI Roxo para ilustrar o estilo da disciplina. Tente resolver antes de abrir o comentário.
De acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, o tributo
- Apode ser instituído por decreto do Poder Executivo.
- Bconstitui sanção de ato ilícito.
- Cnão constitui sanção de ato ilícito.
- Dé cobrado mediante atividade administrativa discricionária.
- Eé uma prestação pecuniária facultativa.
Ver gabarito comentado
Gabarito: C. O art. 3º do CTN define tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Por isso o tributo não é facultativo (E), não é sanção (B), depende de lei (A) e sua cobrança é vinculada, não discricionária (D).
Perguntas frequentes
O que mais cai em Direito Tributário?
No banco do QI Roxo, impostos estaduais, conceito de tributo e espécies tributárias, obrigação tributária e execução fiscal estão entre os assuntos mais frequentes.
Quais bancas mais cobram Direito Tributário?
No banco do QI Roxo, FCC, CEBRASPE e Consulplan são as bancas com mais questões da disciplina.
Como estudar o CTN para concurso?
Leia o artigo, resolva questões do tema logo depois e anote em um caderno de erros o conceito que você confundiu.
Outras disciplinas
- Questões de Direito ConstitucionalMais frequente: Organização Político-Administrativa do Estado (10% das questões)
- Questões de Direito AdministrativoMais frequente: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 (19% das questões)
- Questões de Contabilidade GeralMais frequente: Balanço Patrimonial (31% das questões)
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Guias para estudar melhor
Atualizado em 23 de outubro de 2026.